Skip to content

Publicações

FERNANDES, William Paulo Ducca; SILVA, Luiz José Schirmer; FRAJHOF, Isabella Zalcberg; DE ALMEIDA, Guilherme Da Franca Couto Fernandes; KONDER, Carlos Nelson; NASSER, Rafael Barbosa; DE CARVALHO, Gustavo Robichez; BARBOSA, Simone Diniz Junqueira; LOPES, Hélio Côrtes Vieira. Appellate court modifications extraction for portuguese. Artificial intelligence and Law (dordrecht. print). , v.-, p.1 – 34, 2019.

KONDER, C. N. O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei n. 13.146/2015 e da ADI 5357-MC In: Direito, vulnerabilidade e pessoa com deficiência. Rio de Janeiro : Processo, 2019, p. 347-374.

TERRA, A. M. V.; KONDER, C. N.; GUEDES, G. S. C. Boa-fé, função social e equilíbrio contratual: reflexões a partir de alguns dados empíricos In: Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. Indaiatuba, SP : Foco, 2019, p. 1-22.

TERRA, A. M. V.; KONDER, C. N.; GUEDES, G. S. C. (coord.). Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. Indaiatuba, SP : Foco, 2019

KONDER, C. N.;  CORDEIRO, A. G.. Onerosidade do acesso às redes sociais. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. , v.121, p.185 – 212, 2019.

KONDER, C. N. A “relativização da relatividade”: aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos. SCIENTIA IURIS (UEL). , v.23, p.81 – 100, 2019

CALIXTO, M. J.; KONDER, C. M. S. O estatuto jurídico do patrimônio mínimo e a mitigação da reparação civil In: Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição: Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. Belo Horizonte : Forum, 2019, p. 495-510.

TEIXEIRA, A. C. B.; KONDER, C. N. De volta à filha das estrelas: conhecimento das origens e reprodução assistida In: Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição: Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. Belo Horizonte : Forum, 2018, p. 671-687.

KONDER, C. N. O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro In: Direito civil, constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso de direito civil constitucional V Congresso do IBDCivil. Belo Horizonte : Forum, 2018, p. 47-61.

RODOTÀ, Stefano. Autodeterminação e laicidade. Tradução: KONDER, C. N. Revista brasileira de direito civil. Belo Horizonte, v. 17, p. 139-152, jul./set. 2018.

KONDER, C. N. Qualificação e coligação contratual. RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v.4, n. 1, p.355 -404, 2018.

KONDER, C. N. Fundamentação das decisões e aplicação da função social do contrato: aportes do Código de Processo Civil de 2015 In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; ALVIM, Teresa Arruda (coord.). O novo processo civil: temas relevantes – Estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux.1 ed.Rio de Janeiro : GZ, 2018, v.1, p. 193-210.

KONDER, C. M. S. Histoire du droit In: Droit du Brésil.1 ed.Issy-les-Moilineaux : LGDJ, 2018, p. 19-23.

KONDER, C. M. S. Sources du droit In: Droit du Brésil.1 ed.Issy-les-Moilineaux : LGDJ, 2018, p. 25-29.

KONDER, C. N. Le contrat – Exécution. In: Droit du Brésil.1 ed.Issy-les-Moilineaux : LGDJ, 2018, p. 81-84.

KONDER, C. M. S. Artigos 34 a 38 In: BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor (coord.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República.1 ed.Belo Horizonte : Forum, 2018, p. 166-176.

KONDER, C. N. Artigos 27 a 30 In: BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor (coord.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República.1 ed.Belo Horizonte : Forum, 2018, p. 139-157.

KONDER, C. N. . O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro. Pensar (UNIFOR), v. 23, p. 1-11, 2018.

KONDER, C. N. Dificuldades de uma abordagem unitária do lucro da intervenção. Revista de Direito Civil Contemporâneo. , v.13, p.231 – 248, 2017.

KONDER, C. N.. Princípios contratuais e exigência de fundamentação das decisões: boa-fé e função social do contrato à luz do CPC/2015. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 14, p. 33-57, 2017.

KONDER, C. N.. O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da lei n. 13.146/2015 e da adi 5357-mc. Interesse Público, v. 106, p. 33-49, 2017.

KONDER, C. N.. Para além da ‘principialização’ da função social do contrato. Revista Brasileira De Direito Civil, v. 13, p. 39-59, 2017.

KONDER, C. N.; SAAR, P. . A relativização do duplo limite e da subsidiariedade nas ações por enriquecimento sem causa. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira e Vitor Almeida. (Org.). Da dogmática à efetividade do direito civil. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 147-156.

KONDER, C. M. S.. A celebração de negócios jurídicos por pessoas consideradas capazes pela Lei n. 13.146 de 2015, mas que não possuem o necessário discernimento para os atos civis por doenças da mente: promoção da igualdade perante a lei ou ausência de proteção?. In: Heloísa Helena Barboza; Bruna Lima de Mendonça; Vitor de Azevedo Almeida Júnior. (Org.). O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2017, v. , p. 167-184.

SCHREIBER, A. ; KONDER, C. N. . Uma agenda para o direito civil-constitucional. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, v. 10, p. 1-20, 2016.

SCHREIBER, A.; KONDER, C. N. (Orgs.) . Direito civil constitucional. São Paulo: Atlas, 2016. 242p .

SCHREIBER, A. ; KONDER, C. N. . O futuro do direito civil-constitucional. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, v. 10, p. 1-20, 2016. In: Anderson Schreiber; Carlos Nelson Konder. (Org.). Direito Civil Constitucional. São Paulo: Atlas, 2016, p. 223-225.

KONDER, C. N.. Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil. In: Anderson Schreiber; Carlos Nelson Konder. (Org.). Direito Civil Constitucional. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 25-45.

KONDER, C. N.; TEIXEIRA, A. C. B. . Crianças e adolescentes na condição de pacientes médicos: desafios da ponderação entre autonomia e vulnerabilidade. Pensar (UNIFOR), v. 21, p. 70-93, 2016.

KONDER, C. N.; PAULA, M. S. . A função da cláusula penal moratória nos contratos de compra e venda de imóvel na planta: perigos de uma generalização. Revista Forense (Impresso), v. 422, p. 59-72, 2016.

KONDER, C. N.. Direitos fundamentais e relações privadas: o exemplo da distinção de gênero nos planos de previdência complementar. Interesse Público (Impresso), v. 99, p. 47-65, 2016.

KONDER, C. N.; SANTOS, D. P. P. . O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora. Scientia Iuris (online), v. 20, p. 176-200, 2016.

KONDER, C. N.; KONDER, C. M. S. . Autonomia reprodutiva e novas tecnologias no ordenamento brasileiro: violações e ameaças ao direito a gerar e a não gerar filhos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 69, p. 113-131, 2016.

KONDER, C. N.. O impacto do novo CPC no direito contratual: a exigência de fundamentação das decisões e a aplicação do princípio da boa-fé. In: Marcos Ehrhardt Jr.. (Org.). Impactos do novo CPC e do EDP no Direito Civil Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. , p. 37-54.

KONDER, C. N.; KONDER, C. M. S. . Violações à autonomia reprodutiva no cenário das novas tecnologias. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. , p. 217-232.

TEIXEIRA, A. C. B. ; KONDER, C. N. . Desafios da tutela do paciente menor de idade. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Roberto Henrique Pôrto Nogueira; Beatriz Schettini. (Org.). Novos direitos privados. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. , p. 98-110.

KONDER, C. N.. Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de Pietro Perlingieri. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 60, p. 193-213, 2015.

KONDER, C. N.. Interpretação dos contratos, interpretação da lei e qualificação: superando fronteiras. Scientia Iuris (online), v. 19, p. 47, 2015.

KONDER, C. N.. Vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial: por um sistema diferenciador. Revista de Direito do Consumidor, v. 99, p. 101-123, 2015.

KONDER, C. N.. Apontamentos iniciais sobre a contingencialidade dos institutos de direito civil. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes; Rose Melo Vencelau Meireles. (Org.). Direito Civil. 1ed.: , 2015, v. , p. 31-48.

KONDER, C. N.. Arras e cláusula penal nos contratos imobiliários. In: Fábio de Oliveira Azevedo; Marco Aurélio Bezerra de Melo. (Org.). Direito imobiliário: estudos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 140-159.

KONDER, C. M. S.; RITO, F. P. L. P. . Funcionalização dos bens jurídicos e a função social da propriedade pública. In: XXIV Encontro Nacional do Conpedi – UFS, 2015, Sergipe. Direito Civil-Constitucional. Florianópolis: Conpedi, 2015. p. 180-200.

TEPEDINO, G. ; BARBOZA, H. H. ; MORAES, M. C. B. ; KONDER, C. N. . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, vol. IV. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. v. 1. 976p .

KONDER, C. N.. Causa e tipo: a qualificação dos contratos sob a perspectiva civil-constitucional. 1. ed. , 2014. 354p .

KONDER, C. N.. Arras e cláusula penal nos contratos imobiliários. Revista dos Tribunais Rio de Janeiro, v. 4-5, p. 83-104, 2014.

KONDER, C. M. S.. Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem a partir do exemplo do consumidor superendividado. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. (Org.). Direito das relações patrimoniais: estrutura e função na contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Juruá, 2014, v. , p. 69-93.

KONDER, C. N.. Privacidade e corpo: convergências possíveis. Pensar (UNIFOR), v. 18, p. 352-398, 2013.

KONDER, C. N.; DALSENTER, T. A. . Questões atuais da responsabilidade civil médica e hospitalar. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Luciana Dadalto. (Org.). Dos hospitais aos tribunais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. , p. 463-498.

KONDER, C. N.. Contratos coligados nas relações trabalhistas. In: Gustavo Tepedino; Luiz Philip Vieira de Mello Filho; Ana Frazão; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 359-371.

MORAES, M. C. B. ; KONDER, C. N. . Dilemas de direito civil-constitucional: casos e decisões. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. v. 1. 436p .

KONDER, C. N.; RENTERÍA, P. . A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1, p. 1-28, 2012.

KONDER, C. N.. Boa-fé objetiva, violação positiva do contrato e prescrição: Repercussões práticas da contratualização dos deveres anexos no julgamento do REsp 1276311. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 50, p. 217-236, 2012.

TEIXEIRA, A. C. B. ; KONDER, C. N. . Situações jurídicas dúplices: controvérsias na nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos sobre direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, v. 3, p. 3-24.

PRADO, M. A. ; BRIMAN, P. ; SANTO, G. E. ; GABBAY, D. ; KONDER, C. N. ; POVOA, M. F. . Informe Brasil. In: Carlos Pizarro Wilson. (Org.). El derecho de los contratos en latinoamerica. 1ed.Santiago: Fundación Fernando Fueyo Laneri, 2012, v. , p. 117-206.

KONDER, C. N.. A coligação contratual na jurisprudência do STJ. In: Ana Frazão; Gustavo Tepedino. (Org.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 303-328.

KONDER, C. N.. Erro, dolo e coação: autonomia e confiança na celebração dos negócios jurídicos. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de teoria geral do direito civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 609-631.

TEPEDINO, G. ; BARBOZA, H. H. ; MORAES, M. C. B. ; KONDER, C. N. . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, vol. III. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. v. 1. 976p .

KONDER, C. N.. Qualificação e coligação contratual. Revista Forense (Impresso), v. 406, p. 55-86, 2010.

KONDER, C. N.. Causa do contrato x função social do contrato: Estudo comparativo sobre o controle da autonomia negocial. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 43, p. 33-75, 2010.

TEIXEIRA, A. C. B. ; KONDER, C. N. . Autonomia e solidariedade na disposição de órgãos para depois da morte. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 18, p. 8, 2010.

KONDER, C. N.. Desafios da constitucionalização do direito civil. In: Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca; Celso Martins Azar Filho. (Org.). Constituição, Estado e Direito: reflexões contemporâneas. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008, v. , p. 209-224.

TEPEDINO, G. ; BARBOZA, H. H. ; MORAES, M. C. B. ; KONDER, C. N. . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, vol. I. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 1. 790p .

KONDER, C. N.. A redução eqüitativa da indenização em virtude do grau de culpa: apontamentos acerca do parágrafo único do art. 944 do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 29, p. 3-34, 2007.

KONDER, C. N.; RENTERÍA, P. . A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. 2, p. 265-297.

KONDER, C. N.. Contratos Conexos: grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 296p .

TEPEDINO, G. ; BARBOZA, H. H. ; MORAES, M. C. B. ; KONDER, C. N. . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República, vol. II. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 918p .

KONDER, C. N.. Biodireito. In: André-Jean Arnaud; Eliane Botelho Junqueira. (Org.). Dicionário da globalização – Direito – Ciência política. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 21-23.

KONDER, C. N.; MULHOLLAND, Caitlin ; NEGREIROS, Teresa . Contrato. In: André-Jean Arnaud; Eliane Botelho Junqueira. (Org.). Dicionário da globalização – Direito – Ciência Política. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 89-91.

KONDER, C. N.. A proteção pela aparência como princípio. In: Maria Celina Bodin de Moraes. (Org.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 111-133.

KONDER, C. N.. Enriquecimento sem causa e pagamento indevido. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 369-398.

TEPEDINO, G. ; BARBOZA, H. H. ; MORAES, M. C. B. ; KONDER, C. N. . Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, vol. I. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1. 790p .

KONDER, C. N.. O consentimento no Biodireito: Os casos dos transexuais e dos wannabes. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 15, p. 41-71, 2003.

KONDER, C. M. S.; BITTENCOURT, D. F. P. ; SA, P. R. ; VICENTE, R. G. . Racismo ambiental e conflitos sociais. In: Wilson Madeira Filho. (Org.). Direito e Justiça Ambiental. 1ªed.Niterói: , 2002, v. , p. 11-346.

KONDER, C. N.. Elementos de uma interpretação constitucional dos contratos de reprodução assistida. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 7, p. 247-268, 2001.

KONDER, C. N.. Critérios para a reparação do dano moral. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 18, p. 47-58, 2001.